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Wagner Dias
Ariquemes (RO)
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Advocacia Dias e Revay
Principais áreas de atuação
Direito Civil
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Fátima Burégio
Artigo ·
há 7 anos
CCS-Bacen: Você ainda vai precisar dele!
Falei noutro artigo sobre o Registrato do Banco Central, o leitor jusbrasileiro gostou e aprovou a ‘nova’. Agora trago mais uma informação que considero relevante, pouco conhecida do cidadão...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 9 anos
STJ: Mantida penhora de 30% do salário para saldar dívida de natureza não alimentar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Inteiro Teor ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0 (Acórdão)
Apelação Cível n. 2014.018340-0, de São José Relator: Des. Jaime Ramos DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS CONTRA COMPANHIA TELEFÔNICA - SINAL DE...
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